Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria

Quem Somos

Um escritório de soluções jurídicas que compreende não apenas a Legislação, mas a necessidade e possibilidade de cada cliente, traduzindo o sistema jurídico para que os objetivos sejam alcançados, observando-se as premissas e particularidades de cada um.

Nascemos na era da Tecnologia, e por isso apostamos nela! Somos vanguardistas no uso de Inteligência Artificial e Sistemas avançados que possam garantir maior compreensão e possibilitar esgotamento das soluções para os diversos tipos de casos.

Atendemos Empresas de todos os portes e segmentos, mas somos reconhecidos pela atuação com Excelência no Direito Regulatório, especificamente em Saúde Suplementar - ANS.

Conheça um pouco mais

áreas de atuação de nosso escritório

veja como nós podemos te ajudar

Empresarial

recuperação judicial, falência, compra e venda, marcas, patente, tributário, trabalhista

Regulatório

representações, recursos, defesas, nota técnica, pareceres, edital, minuta administrativa

Médico

erro médico, dano estético, dano moral por procedimento médico, responsabilidade civil

Civil e Contratos

responsabilidade civil, contratos, imóveis, bancário, cobranças, demandas extrajudiciais

Tributário

taxa de saúde suplementar, planejamento, adequação, defesas e recursos, execuções

Trabalhista

consultivo e contencioso, normas e regulamentos, apurações de comportamentos

... pílulas jurídicas

temas de relevante interesse

Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienção parental. Foi o que decidiu a Justiça de São Paulo. O ato de alienação prejudicou o relacionamento do ex-marido para com a filha, hoje com 12 anos de idade. A indenização foi imposta no valor de R$ 10 mil.

3ª Vara Cível de Pindamonhangaba

Alienação Parental

Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter o nome do pai e das duas mães no Registro Civil. A informação foi divulgado pelo próprio Trisal, em suas redes sociais (Trisal Amor ao Cubo), onde contam a rotina do poliamor para 40 mil seguidores.

Vamos aguardar por novidades

Multiparentalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) institui busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, por meio da Portaria 115 de 05/04/2022, após pedido de providências do IBDFAM. A medida busca regulamentar os projetos de estimulo as adoções tardias.

Conselho Nacional de Justiça

IBDFAM

Projeto de Lei 420/2022 prevê piso de pensão alimentícia de no mínimo 30 por cento do salário mínimo. Há quem discorde da medida, pois estaria deixando de atender aos critérios balizadores (necessidade x possibilidade x proporcionalidade), que deve ser analisado caso a caso.