Direito Civil

Direito Civil

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Com ampla atuação em contencioso e em processos e situações judiciais pontuais e específicos, com o fim de atender tanto as empresas em todas as suas necessidades, como também aos clientes individuais, sempre com a mesma importância e dedicação.

Atuação em processos envolvendo Direito de Família, tais como divórcios, partilhas de bens, ações, revisões e execuções de alimentos, ações de guarda e regulamentação de visitas, além de medidas cautelares típicas e inominadas.

Elaboração, revisão e discussão de contratos, tais como: locações, arrendamentos mercantis, direito de superfície, transportes, tradicionais e multimodais, contratos de depósito e warrant, além de vários outros tipos de negócios jurídicos.

Soluções jurídicas em transações imobiliárias, locações, questões envolvendo uso e ocupação do solo e superfície, ações possessórias, incorporações, condomínio, loteamento e grandes empreendimentos.

Elaboração de consultas e pareceres. Ações envolvendo Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

O que fazemos?

A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria conta com profissionais especializados e experientes para apoiar na prevenção e resolução de conflitos, bem como nas principais questões versadas no Direito Civil em suas diversas nuances.

“O Direito não socorre aos que dormem. Por tanto, lutar pelos seus interesses é seu dever.”

O Direito Civil é a área mais abrangente de todo o ordenamento jurídico. Conte com nossa assessoria jurídica especializada e tenha tranquilidade em celebrar seus negócios. Veja algumas situações que podemos lhe auxiliar:

  • Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras
  • Ação revisional bancária
  • Ação revisional de financiamento imobiliário
  • Ações Possessórias
  • Acompanhamento no processo de compra e venda de imóvel
  • Alvará Judicial
  • Anulação da cláusula de tolerância por abusividade
  • Arbitragem e Mediação
  • Associações e Fundações
  • Atraso na entrega da obra
  • Condomínio
  • Construções, Incorporações e Financiamentos
  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil
  • Contratos e Obrigações
  • Contratos Imobiliários
  • Danos materiais provenientes da locação de um imóvel
  • Desapropriação
  • Desdobro de imóveis
  • Direito de vizinhança
  • Direito Imobiliário
  • Distrato
  • Elaboração de contrato de locação
  • Elaboração, negociação e revisão de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais
  • Locação
  • Pareceres Jurídicos em Direito Civil
  • Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário
  • Processos de Arbitragem em tribunais nacionais ou internacionais
  • Proteção do ponto comercial
  • Registro público
  • Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros
  • Regularização de obra perante a prefeitura
  • Renovatória de locação
  • Rescisão contratual
  • Responsabilidade Civil
  • Revisional de locação
  • Terceiro Setor e Responsabilidade Social
  • Usucapião

Nós da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria estamos prontos para te atender no Direito Civil

Entre em contato para obter mais detalhes sobre nossa atuação no Direito Civil. Continue navegando em nosso site Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, ou clique em um dos botões abaixo

     

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