Privacidade e Termo de Consentimento

• 1. Do Objeto

A presente política é aplicável a todo tratamento de dados pessoais que Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria realize e tem o objetivo de informar o usuário a respeito da forma em que Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria realiza o tratamento dos dados pessoais (incluindo detalhe do tipo de dados pessoais compilados e a finalidade do tratamento) e respeito dos direitos dos usuários em relação a seus dados pessoais.

• 2. Contato – Como posso entrar em contato?

Caso tenha alguma consulta sobre a Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria através dos seguintes meios:

• A sede se encontra em: Rua Cajupiranga, 79, Jardim Nordeste, São Paulo/SP, Brasil - CEP: 03689-010
• O telefone de contato é: +55 11 2649-2006.

O usuário poderá estabelecer uma comunicação direta e efetiva com Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria mediante comunicação escrita remetida a qualquer dos domicílios indicados ou também enviando um correio eletrônico ao endereço: contato@gabx.com.br
Abaixo encontram-se os dados do Responsável pelo Tratamento de seus Dados Pessoais:

• Nome comercial: Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria
• Identidade do Responsável: Fabio Cabral Rosa Teixeira
• Endereço: Rua Cajupiranga, 79, Jardim Nordeste, São Paulo/SP, Brasil - CEP: 03689-010
• Correio eletrônico: contato@gabx.com.br

• 3. Identificação de tratamentos – Como coletamos os dados pessoais?

Em cumprimento à normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, em especial, - A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, Lei Nº 13.709 - “LGPD”, a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria coleta os dados pessoais em seu poder quando o usuário:
(i) preenche os formulários de https://www.ADVCABRAL.COM.BR/ (“site”);
(ii) subscreve-se ao boletim de notícias (newsletter),
(iii) responde a uma enquete ou preenche um formulário web;
(iv) preenche um formulário impresso;
(v) envia e-mail ou se comunica telefonicamente, o que depois é registrado nos formulários correspondentes;

• 4. Dados Pessoais Coletados – Que dados pessoais coletamos?

Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria coleta informação quando visitam seu site, e especialmente ao preencher os formulários de registro.
São coletados os seguintes dados: nome completo, endereço eletrônico, número telefônico, gênero, data de nascimento e endereço residencial.
Por regra geral, quando para utilizar um serviço ou acessar certo conteúdo for solicitado algum dado pessoal, a entrega do mesmo não será obrigatória, excetuando-se aqueles casos em que especificamente se indique que se trata de um dado requerido para a prestação do serviço, em cujo caso o usuário poderá optar livremente por não se registrar e/ou não contratar os serviços.

O usuário declara e garante que todos os dados proporcionados por ele são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados. As mudanças poderão ser comunicadas ao Representante de Proteção de Dados ou à direção indicada na Seção 2 do presente.
O usuário também reconhece que os dados requeridos por Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria são necessários, adequados e não excessivos para realizar as finalidades expressas na Seção 5 do presente, as quais seriam de impossível cumprimento se ditos dados não são proporcionados. Qualquer manifestação falsa ou inexata que se produza como consequência das informações e dados manifestados assim como os prejuízos que tal informação possa causar será responsabilidade do usuário.

• 5. Finalidade – Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais requeridos ao usuário serão utilizados com as seguintes finalidades:

• Em caso de contratação de serviços oferecidos através do Site, para criar e manter a relação comercial e para realizar as atividades e prestar os serviços próprios da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria (incluindo, sem limitação, a gestão, administração, prestação e melhora dos serviços).
  
  
• Enviar boletins de notícias (newsletter), bem como comunicações comerciais, promoções e/ou publicidades da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, seja de maneira ocasional ou periódica. Em tal sentido, o endereço de correio eletrônico que o usuário proporcionar ao preencher o formulário do Site poderá ser utilizada para o enviar-lhe informação e atualizações sobre o requerimento de serviços, além de notícias sobre a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria (seja de maneira ocasional, seja periódica), atualizações, informação sobre produtos ou serviços relacionados, entre outros. Este tratamento se baseia em nosso legítimo interesse na promoção de nossos produtos e serviços.
  
  
• Realizar uma enquete e administrar um concurso.
  
  
• Personalizar a experiência do usuário, aumentando nossa capacidade de responder às necessidades do mesmo.
  
  
• Melhorar o Site e a oferta de serviços da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, com base no legitimo interesse da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria de melhorar constantemente seus produtos e serviços.
  
  
• Processar transações e cumprir com as obrigações legais às quais a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria estiver sujeita, como por exemplo, obrigações de caráter tributário. Os dados objeto de tratamento não serão utilizados para finalidades distintas ou incompatíveis com as acima mencionadas e que motivaram sua obtenção. Sem prejuízo do anteriormente afirmado, deixa-se constância de que os dados registrados poderão ser utilizados, além das finalidades para as quais expressamente tenham sido coletados, com a finalidade de efetuar estatísticas, gestão de incidências ou realização de estudos de mercado. Contudo, caso os dados pessoais sejam tratados para uma finalidade distinta da especificada inicialmente, uma análise de compatibilidade será realizada pela Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria em conformidade com a normativa aplicável. O tratamento estará autorizado somente se a finalidade original for compatível com a nova finalidade ou permitida em conformidade com uma base legal independente. Em tais casos o usuário será informado das mudanças de finalidade ou justificação legal do tratamento de seus dados. Recordamos ao usuário que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais (dar baixa) e deixar de receber os correios eletrônicos da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, notificando de maneira fidedigna à Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, que procederá à interrupção o mais rapidamente possível depois de recebida tal comunicação. Para tais efeitos, poderá remeter um correio eletrônico ao endereço indicado na Seção 2, um correio postal dirigido ao endereço indicado na Seção 2 da presente, ou diretamente seguir as instruções de baixa detalhadas no final de cada correio eletrônico da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria.

• 6. Consentimento

Ao proporcionar os dados de caráter pessoal à Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, o usuário declara aceitar plenamente e ser reservas o tratamento dos mesmo por parte da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria. O usuário outorga, pelo presente, seu consentimento livre, expresso e esclarecido para que a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria utilize os dados coletados com as finalidades indicadas na Seção 5 do presente, bem como sua incorporação para isso em uma base de dados da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria.

A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria realiza o tratamento do usuário legitimado em: (i) a contratação dos serviços da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria pelo usuário, de conformidade com os termos e condições colocados à disposição do usuário ao terminar de preencher o formulário de solicitação de serviços (de forma prévia a uma eventual contratação) e que o usuário (após sua leitura), e caso esteja de acordo, pode aceitar marcando o espaço em branco incluído para tais efeitos; e (ii) o consentimento livre, esclarecido e inequívoco do usuário, realizado depois de revisar a presente política de privacidade na qual a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria informa o tratamento que realizará de seus dados, e caso esteja de acordo, marcando o espaço em branco incluído para tais efeitos no formulário de solicitação de serviços. O tratamento de dados que não estiver coberto por alguma das bases legais anteriormente indicadas será realizado se a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria considerar necessário para resguardar um interesse legítimo e só em caso de não contrariar os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

• 7. Caducidade - Por quanto tempo armazenaremos os dados?

Os dados serão destruídos ou arquivados quando tiverem deixado de ser estritamente necessário ou pertinentes para os fins detalhados na Seção 5. Em particular, os dados pessoais serão conservados enquanto estiver vigente a relação comercial (e sempre que o usuário não tiver solicitado previamente sua supressão) e dentro do prazo durante o qual puderem se desdobrar obrigações, indenizações e/ou responsabilidades sob a relação comercial ou pelos serviços prestados. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria informa que reterá a informação imprescindível para identificar a origem dos dados armazenados durante o tempo que durar a relação do cliente com a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e/ou revogação por parte do usuário em conformidade com o informado na Seção 5 desta Política de Privacidade e/ou tempo exigido pela lei aplicável.

• 8. Confidencialidade / Cessão / Transferência Internacional - Revelamos os dados a terceiros?

A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria manterá a confidencialidade e reserva dos dados pessoais compilados e não usará ditos dados para outros fins que não sejam os estabelecidos na Seção 5 da presente. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria requer a assinatura de acordos de confidencialidade e tratamento de dados pessoais por parte de seus empregados e terceiros prestadores de serviço que tenham acesso ao conteúdo das bases de dados (ou inclui ditas obrigações dentro dos contratos de serviços que assina com tais prestadores, conforme se indica no próximo parágrafo). Os dados pessoais do usuário compilados pela Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria não serão cedidos, vendidos, intercambiados, transmitidos e/ou comunicados a nenhum terceiro alheio à Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria sem o consentimento do usuário, salvo obrigação legal e/ou com o propósito de prestar os serviços ao usuário. Isso não inclui certos empregados e provedores de serviços que permitem à Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria manter o Site operativo, dar cumprimento às finalidades estabelecidas na Seção 5 da presente e/ou prestar os serviços ao usuário, os quais assumiram a obrigação de manter a confidencialidade dos dados proporcionados bem como comprometeram-se a cumprir as normativas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, no momento de sua contratação. Os contratos com os prestadores de serviços estipulam o objeto, alcance, conteúdo, duração, natureza e finalidade do tratamento de dados, o tipo de dados pessoais, as categorias de titulares dos dados e as obrigações e responsabilidades da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e dos terceiros contratados.
Em particular:

• A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria poderá compartilhar a informação pessoal proporcionada com as empresas controladoras, filiadas, subsidiárias, empresas vinculadas e/ou os intermediários relacionados com a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria.
  
  
• A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria poderá compartilhar certa informação pessoal proporcionada pelo usuário internamente dentro da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, com certos departamentos, como administração, marketing ou IT.
  
  
• Em certos casos a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria transfere dados pessoais baseados em interesse legítimo e nas vantagens econômicas e técnicas associadas ao uso de provedores especializados. Em tal sentido:
  
  
  • Mapas. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria utiliza Google Maps para incluir mapas no website. A integração com Google Maps permite que a Google colete o endereço de IP do usuário. O usuário pode consultar a política de privacidade e demais aspectos jurídicos de dita companhia no seguinte link: http://www.google.com/intl/en/policies/privacy/.
  • Facebook. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria integrou componentes do Facebook no website. Em particular a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria utiliza a plataforma de publicidade do Facebook. A companhia que opera os serviços do Facebook é a Facebook Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, USA. O usuário pode consultar a política de privacidade e demais aspectos jurídicos de dita companhia no seguinte link: https://de-de.facebook.com/about/privacy/.
  • Instagram. O site possui links ao Instagram. Como indicamos na Seção 13 da presente, ao utilizar esses links o usuário está deixando o site e é redirecionado ao Instagram. O usuário pode consultar a política de privacidade e demais aspectos jurídicos da Instagram no seguinte link: https://help.instagram.com/155833707900388.
  • YouTube. O site possui links ao YouTube em relação a vídeos vinculados com os serviços da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria. Como indicamos na seção 13 da presente, ao utilizar esses links o usuário está deixando o site e é redirecionado ao YouTube. O usuário pode consulta a política de privacidade e demais aspectos jurídicos da YouTube no seguinte link: https://policies.google.com/privacy?

Por último, o usuário deve saber que a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria poderá (e que a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria se reserva o direito de) revelar sua informação nos seguintes casos: (i) se for requerida por uma autoridade judicial ou administrativa; (ii) se for necessário a fim de exercer seus direitos sob os Termos e Condições da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e sob esta Política de Privacidade; (iii) caso seja necessário para cumprir com a lei; (iv) se ditos dados forem de utilidade para a proteção de direitos de terceiros; (v) quando for útil para a proteção dos direitos, propriedade ou segurança da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, seus controladores, vinculadas, diretores, gerentes, empregados, os usuários ou o público em geral; e (vi) quando mediarem razões fundadas relativas à segurança pública, a defesa nacional ou a saúde pública.

• 9. Segurança – Como zelamos pela segurança dos dados?

A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria declara sua intenção de adotar medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme o disposto na LGPD de modo a evitar sua adulteração, perda, consulta ou tratamento não autorizado.

A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria não garante privacidade absoluta na utilização do Site, já que não deve ser descartada a possibilidade de que terceiros não autorizados possam ter conhecimento da mesma. O usuário reconhece que os meios técnicos existentes que oferecem segurança não são inexpugnáveis e que mesmo adotando todos as precauções de segurança razoáveis, é possível sofrer manipulações, destruição e/ou perda da informação. Caso se detecte um incidente de segurança e que este implique um risco significativo para o titular do dado, tal evento será comunicação sem dilação à autoridade de controle competente, junto com as medidas corretivas e paliativas implementadas e/ou a implementar. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria não se responsabiliza pela perda ou destruição dos dados por parte dos usuários. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria também não aceita responsabilidade alguma pelos possíveis danos causados por vírus informáticos. Por último, o usuário também deverá tomar providências para proteger sua informação. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria insiste em que tenha toda a precaução para proteger sua informação pessoal enquanto está navegando na Internet. No mínimo, o usuário é aconselhado a trocar sua senha de acesso periodicamente, usando uma combinação de letras e números e assegurando-se de que está utilizando um navegador seguro.

• 10. Direitos dos titulares dos dados e procedimentos para responder a seu exercício – Que direitos tenho como titula dos dados?

O usuário titula dos dados poderá em qualquer momento exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação de tratamento, portabilidade, confidencialidade e supressão a respeito de seus dados pessoais, em conformidade com o previsto no LGPD, conforme corresponder. Esses direitos podem ser exercidos pelo próprio usuário através de um e-mail dirigido à contato@gabx.com.br, ou mediante comunicação escrita dirigida ao Delegado de Proteção de Dados no seguinte endereço eletrônico fabio.cabral@gabx.com.br, ou por qualquer dos métodos previstos na normativa aplicável referida acima. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria pode solicitar os dados necessários para validar a identificação do titular dos dados. A supressão de alguns dados não procederá quando puder causar prejuízos a direitos ou interesses legítimos de terceiros, ou quando houver uma obrigação legal de conservar os dados.

• 11. Designação de um Delegado de Proteção de Dados:

A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria designou Fabio Cabral R. Teixeira como delegado de aplicação, quem pode ser contatado mediante os seguintes meios: correio eletrônico: fabio.cabral@gabx.com.br; Telefone +55 11 2649-2006.




• 12. Capacitação – Devemos receber uma capacitação?

O pessoal da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria cujas funções estiverem relacionadas com o tratamento de dados pessoais é capacitado a fim de garantir uma melhor proteção dos dados pessoais e dos direitos de seus titulares.

• 13. Links a terceiros – Nosso Site contém links a outros sites?

O Site pode conter links a sites de terceiros, com ou sem conteúdo publicitário, cujas políticas de privacidade são alheias à Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria. Os sites ligados não têm relação com a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e sua existência de nenhuma maneira pressupõe que exista algum tipo de sugestão, convite ou recomendação para a visita dos lugares de destino ou nenhum tipo de vínculo ou associação entre a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e tais sites. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria não se responsabiliza nem responderá pelos conteúdos, uso e atividades desses sites, nem pelos danos e prejuízos, sejam eles atuais ou eventuais, materiais ou morais, diretos ou indiretos, que sofrerem os usuários e que se derivarem da informação contida em tais sites ou da relação que os usuários puderem estabelecer com terceiros cujos serviços tenham sido publicados no Site. Sem prejuízo do anterior, qualquer comentário sobre esses sites será de utilidade para a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria a fim melhorar os serviços e/ou assegurar a integridade do Site. A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria se compromete a fazer o possível por evitar a existência em sem Site de links a sites de conteúdo ilegal.

• 14. Cookies - Utilizamos cookies?

Quando o usuário acessa o Site, a Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria pode armazenar alguma informação em seu computador sob a for a forma de um “cookie” ou arquivo similar. O Site utiliza cookies para (i) realizar um acompanhamento da publicidade, (ii) compilar dados sobre o tráfego do Site, e (iii) melhorar a experiência dos usuários ao utilizar o Site. O usuário deve saber que para navegar pelo Site, não é necessário permitir a instalação dos cookies enviados pelo Site. Isso só poderá ser requerido em relação a certos serviços. O usuário pode eliminar os cookies do disco rígido de seu computador, impedir o acesso a seu computador, seja através de seu navegador ou mediante a escolha da opção correspondente quando for consultado sobre a possibilidade de utilizar os cookies para esses fins e em conformidade com a Política de Cookies da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria.

Os cookies são arquivos de informações que um site ou provedor de certos serviços do site transfere ao disco duro do computador do usuário por intermédio do programa navegador. Os cookies por si mesmos não podem identificar de maneira pessoal o usuário (embora possam conter o endereço IP do usuário) mas podem reconhecer o navegador do usuário, nome de domínio do site a partir do qual se vinculou com o Site, entre outras coisas). A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria se reserva o direito de contratar os serviços de terceiros para analisar e compreender os usuários do Site, que não poderão utilizar a informação compilada para outros fins que não sejam os de melhorar os serviços da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria.

• 15. Aceitação

O uso do Site pelo usuário implica o conhecimento e plena aceitação da Política de Privacidade da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e os Termos e Condições da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria caso os possua. O usuário também aceita a Política de Privacidade da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria e os Termos e Condições da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria ao preencher a solicitação de serviços.

• 16. Modificações – Esta é a versão mais atual?

Esta é a versão vigente da Política de Privacidade da Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria, atualizada em 3 de fevereiro, 2022.
A Cabral e Valentim Advocacia e Consultoria poderá em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso modifica esta Política de Privacidade. Tais modificações serão operativas a partir de sua publicação no Site ou desde que os usuários forem notificados por qualquer meio, o que primeiro ocorrer. O usuário deverá se manter informado dos termos aqui incluídos ingressando de forma periódica.