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por Conjur
Direito
terça-feira, 4 de março de 2025

STF anula decisão que reconheceu vínculo empregatício entre empresa e representante comercial

Quando estabeleceu o Tema 725 de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. Com base nesse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou uma decisão que reconheceu o vínculo […] O post STF anula decisão que reconheceu vínculo empregatício entre empresa e representante comercial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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por Conjur
Direito
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas

Como consequência direta dos impactos na rede de saúde provocados pela Covid-19, bem como da crescente conscientização da população sobre temas relacionados à saúde, o mercado de saúde suplementar, em 2024, apresenta aproximadamente 51 milhões de usuários em planos de assistência médica e 33,5 milhões em planos exclusivamente odontológicos, segundo a ANS. Reprodução Com o […] O post Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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por Migalhas
Direito
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais

Magistrada destacou que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e qualquer uso sem autorização implica a obrigação de indenização, independentemente do teor da publicação.

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por Migalhas
Direito
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

CEF não restituirá usuário que caiu em golpe de criptomoedas

Juiz destacou que as transferências foram realizadas de forma voluntária pelo correntista.

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por Migalhas
Direito
domingo, 22 de setembro de 2024

Usuária será indenizada por falha na reativação de perfil no Instagram

A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu aumentar a indenização por danos morais.

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por Migalhas
Direito
domingo, 22 de setembro de 2024

Plano de saúde não terá de fornecer Ozempic para tratar obesidade

Magistrada considerou que o medicamento para uso domiciliar não está entre as coberturas obrigatórias, conforme legislação vigente.

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